Lagarto é realmente uma DEMOCRACIA?

 Por Itamar Santana:

Inicialmente, cabe definir o termo Democracia, a qual consiste no resultado da combinação de duas palavras gregas, DEMOS que significa Povo, KRATEN que significa governar. Por tanto, democracia é o governo do Povo.

A democracia difere da Monarquia, que é o governo de um só, o Rei, e, também, é diferente da aristocracia, que é o governo de alguns poucos. Na aristocracia, existe uma ideia de que quem governa tem alguma diferença em relação aos demais da sociedade, como o nascimento, a quantidade de riqueza, dentre outros.

Na Democracia, todo o povo deve tomar as decisões básicas e importantes em relação ao viver em comum, ou seja, as políticas públicas. Assim, a democracia é governo do povo, pelo povo, e para o povo, como diz Abrahn Lincoln, ex – presidente do USA.

 Do Povo, porque a soberania é um patrimônio coletivo, pertence a todos. É necessário a participação de todos na tomada de decisão que afeta o coletivo. Pelo Povo, porque aqueles que estão incumbidos de exercer o poder são também pessoas do povo. O exercício do poder não torna ninguém diferente ou especial. Para o povo, pois deve ser voltado para o bem comum e não para um determinado grupo ou pessoa específica. 

Em uma Constituição Democrática, os parlamentos têm uma importância especial, pois está ligado cada vez mais ao conceito de democracia. As casas legislativas se tornam, por excelência, o espaço para a construção dos entendimentos que tenham legitimidade. 

A legitimidade dos parlamentos se consolida, pois, seus representantes são eleitos em tempos e tempos, por todo um povo. A democracia indireta ou representativa, é aquela desenvolvida por intermédio do voto do eleitor. Importa retratar, ademais, que, princípio importante da democracia, é a igualdade entre todos os cidadãos, porquanto, em termos de prática política, o interesse coletivo deve ser prioridade, com o escopo de beneficiar o maior número de pessoas, indistintamente.

Depois de analisado todo esse conceito formal e prático, se faz necessário um comparativo, com a Política lagartense, na terra de Sílvio Romero e Luiz Antônio Barreto. O governo e o parlamento, são realmente exercidos para o bem comum? Ou a democracia aqui está mais para uma aristocracia, onde um clã domina a política por causa do seu nascimento (família), ou de seu dinheiro (poder Econômico), além do poder de comunicação (rádios). Os eleitos são escolha soberanas do povo, e são também pessoas comuns, que não se acham donas da coisa pública? A realidade se apresenta de forma clara, imparcial, ou é construída por meio de castas? Os bem-nascidos imperam ou há oportunidades igualitárias? São dúvidas que precisam ser maturadas e, ao longo do tempo, explicadas.

Se faz indispensável, portanto, refletir como acontece o governo do povo, em Lagarto. Precisamos, no termo integral da palavra Democracia, pensar no bem comum, e, para isso, as peças do xadrez político precisam, a nosso entendimento, mudar, para que pessoas simples do povo possam, naturalmente, ocupar cargos de relevância, proporcionando, assim, maior chance de haver o tão esperado bem-comum.

Itamar Santana é Advogado e Presidente do Cidadania local.

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