Um despautério na Câmara Municipal
Numa sessão tensa e marcada por uma grande quantidade de público presente (muito acima do normal) foi discutido e aprovado projeto que beneficia a categoria dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem; até aí tudo bem, mas como estava presente no recinto, preciso pontuar algumas coisas que considero particularmente um despautério para com a Casa Legislativa enquanto instituição da República.
Sejamos justos, mesmo o local estando abarrotado de integrantes da categoria acima citada e com a presença do Presidente do sindicato dessa mesma categoria, na casa legislativa existe um rito regimental que precisa e deve ser obedecido.
Ora, eu me encontrava na antessala do plenário quando uma enfermeira do município adentrou o espaço exigindo que os vereadores dessem espaço de fala para o presidente do referido sindicato, acusando a Câmarade negar a fala ao referido representante; mesmo atônita com a forma como a mesma abordou alguns edis que se encontravam naquele local, procurei de pronto me informar e descobri que um pedido de fala foi protocolado pelo Presidente e levado ao plenário que segundo o Regimento é soberano para acatar ou não. Foi acatado!
Contudo a acusação proferida por alguns profissionais de que a casa do povo estava negando fala a um cidadão é de fato LEVIANA e Mentirosa.
Já presenciei inúmeros membros da comunidade, representantes sindicais, membros da sociedade civil organizada (nesse ponto me incluo, nas duas oportunidades que pude falar na tribuna) terem direito de fala sem qualquer tipo de cerceamento, contudo todas estas seguiram o rito explicitado no Regimento Interno da supracitada casa.
Outro ponto que faço questão de frisar diz respeito à competência dos edis; todo e qualquer projeto que venha a gerar despesas parte do executivo e nesse ponto a Câmara apenas aprova ou rejeita, seguindo o rito constitucional da discussão em plenário e se for o caso a inserção de emendas (como ocorreu hoje).
Já presenciei Deputados e Deputadas, Senadores e inúmeras autoridades adentrando a Câmara e respeitando o protocolo; impor ao legislativo uma ação que foge ao rito legal apenas pelo fato do presidente do sindicato se fazer presente é uma agressão ao segundo poder da República.
Toda instituição seja publica ou privada possue regras... na Câmara não é diferente.
Como é de praxe com alguns sindicatos e organizações de classe em nossa cidade, quando se fala em projetos que beneficiem a categoria nos seus vencimentos, normalmente estes sentam com o Executivo para discutir a elaboração e quando chegam à casa do povo, lamentavelmente é para pressionar os edis pelo voto que constitui uma de suas prerrogativas.
Sejamos justos e justas, nenhuma luta de classe pode justificar se utilizar disso para de forma deselegante, afrontar o legislativo municipal.
Presenciei fatos na manhã de hoje que sinceramente só demonstram que precisamos melhorar e muito no trato com as pessoas e instituições que compõem a nossa já fragilizada sociedade.
Finalizo lembrando a fala do Vereador Mateus que deixou claro que o projeto votado hoje foi enviado pela federação nacional dos municípios para todo o Brasil, incluindo aí Sergipe.
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