A Pirotecnia em pauta.... Polêmica e Coragem!

 Durante o pequeno expediente na sessão ordinária dessa quinta-feira 02 de maio, o Vereador Presidente Amilton Fontes surpreendeu a todos, quando (pedindo inclusive o apoio do Vereador Josivaldo Alves) levou ao plenário um tema polêmico mas de extrema relevância para o município de Lagarto; a "proibição dos fogos de artifício com estampidos".

Segundo o Vereador Presidente faz-se necessário que a casa legislativa se debruçe sobre esse tema, já que Idosos e Acamados, Autistas e Animais são prejudicados com a queima de fogos com estampidos. 

Sua fala é amparada inclusive  com uma recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que considera constitucional que municípios  possam proibir o uso desses determinados fogos de artifício. 

O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som. No Brasil, a queima de fogos de artifício está relacionada a jogos de futebol, eventos públicos e privados, festas juninas, formaturas, entre outros. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Os autores do projeto, deputado Fred Costa (Patriota-MG) e deputado licenciado Delegado Bruno Lima (PP-SP), argumentam que a proibição pretende evitar prejuízos a pessoas, a animais e ao meio ambiente.

Endossando as palavras do Presidente, o Vereador Josivaldo demonstrou os transtornos causados por esse tipo de artefato nas pessoas com Autismo, narrando inclusive que já existe na casa legislativa projeto semelhante aprovado pelo município de Simão Dias que limita o uso desses fogos.

Apesar de ser um tema polêmico em nossa cidade, é mister que a Câmara Municipal venha a se debruçar sobre esse assunto haja vista o incômodo que causa a sociedade esse expediente.

De fato, é pertinente parabenizar os edis que colocaram esse assunto em pauta, diante da tradição num ano eleitoral das absurdas queima de fogos durante os comissios e também nas festas populares.

Quiçá esse tema avance e possamos por um fim a esse problema.

Oferecimento: