Fraude e apropriação indébita... Um crime contra o consumidor no Povoado Açu Velho.

 Fiquei estarrecida com um anúncio publicado hoje pela manhã nos grupos (2) da comunidade do Açu Velho, dando conta de uma ação oftalmológica que ocorrerá no próximo sábado à partir das 7:30hs na sede da Associação de Moradores. 

Até aí nada demais, mas o anúncio da ação configura um crime de lesão ao Consumidor. 

Vamos aos fatos: 

Segundo o anúncio ( bem frisado no enunciado do Artigo) a ação seria promovida pelo "suposto" projeto "Bela Visão para Todos" colocando em seguida a logomarca de uma óptica de Simão Dias; até aí nada de mais, contudo existe um  flagrante de apropriação indébita da Logomarca, do slogan e layout do PROJETO VISÃO PARA TODOS, que atua nos Estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco desde o ano de 2021 (em nossa cidade desde 2022) tendo na sua equipe além de oftalmologista (CRM), um optometrista (CBOO) e com todas as certificações no órgão competente. 

Não obstante, diante desse período eleitoral, o projeto (realizado por uma ONG devidamente registrada) fez questão de anunciar que suspenderia as agendas em nosso município até que findasse o escrutínio do ano em curso.

Agora imaginem o susto em ver uma ação num Povoado de Lagarto, se utilizando do nome, da logo e de todo o layout desse projeto conhecido regionalmente...

Em contato com a direção do mesmo, tivemos a confirmação de se tratar de um ente desconhecido (segundo o segundo card exposto no artigo que escrevo, trata-se de uma óptica do Município vizinho de Simão Dias) que além de não ter nenhum tipo de parceria com o projeto, de forma indevida se apropriou de marcas devidamente registradas, contribuindo com isso para levar à população do referido Povoado, algo que foge à realidade. Nesse aspecto, cabe à detentora da marca (devidamente informada) acionar sua assessoria jurídica para buscar seus direitos legais 

Contudo há um agravante que precisamos pontuar: cabe à Vigilância Sanitária de Lagarto fiscalizar in loco para que a população tenha ciência que esta ação está sendo realizada de fato por um Profissional de Oftalmologia com o devido registro no CRM.

Do contrário podemos estar noticiando no dia previsto algo que atinge diretamente a saúde pública.

Conhecemos à fundo o PROJETO VISÃO PARA TODOS que já percorreu mais de 60 povoados em Lagarto e diversos bairros da sede do município, inclusive essa Jornalista faz uso de um óculos adquirido através do Projeto num valor absurdamente acessível. 

Como anunciado no título, até o momento só podemos relatar a "apropriação indébita" do Projeto Original que em tese configura fraude e por conseguinte fere o CDC; sábado próximo depois da fiscalização do órgão competente municipal, poderemos ter outras informações às pessoas que acompanham o trabalho desse veículo de imprensa escrita desde 2019.

Abaixo a logo original do projeto e as publicações nos dois grupos da comunidade.  Agora cabe à parte atingida (o Projeto Original) junto à sua assessoria jurídica, acionar os responsáveis pela ação e  divulgação.

Caberá também à Vigilância Sanitária de Lagarto e aos órgãos de imprensa acompanhar essa ação, afim de salvaguardar o direito do cidadão por um serviço oferecido que não ponha em risco sua saúde visual.